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Promoção “60 ANOS PETROBRÁS”
Prêmio Instantâneo

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
Rua General Canabarro nº 500, 12º ao 16º Andares, Maracanã
Rio de Janeiro - RJ
CNPJ/MF nº 34.274.233/0001-02

BANCO DO BRASIL S.A.
Endereço: SBS Quadra 1 bloco A Lote 31
CNPJ/MF nº 00.000.000/0001-91

Nesta promoção será promovida toda a linha de combustíveis comercializada pela Petrobras Distribuidora, óleos lubrificantes Lubrax e produtos comercializados nas lojas BR Mania, à exceção de medicamentos, armas e munições, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados, conforme artigo 10 do Decreto nº 70.951/72.

1. DO PRAZO E DA ÁREA DE EXECUÇÃO DA PROMOÇÃO

1.1 A promoção, bem como a participação dos consumidores, terá início em 23.07.2013 e término em 20.09.2013 e será realizada em todo o Território Nacional.
2. DESCRIÇÃO DO PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO

2.1 Esta promoção é direcionada exclusivamente para pessoas físicas, com idade igual ou superior a 18 anos, completos até 23.07.2013, residentes em território nacional, que tenham CPF válido.

2.2 Só poderão concorrer aos prêmios previstos nesta promoção os consumidores com cadastro completo no Programa de Fidelidade Petrobras PREMMIA, cuja inscrição é gratuita.

2.2.1 O cadastro completo no Petrobras Premmia deverá ser realizado no site www.br.com.br/pretobraspremmia.

2.2.2 Aqueles que já possuírem cadastro completo no Programa de Fidelidade Petrobras Premmia, desde antes da vigência promocional, estarão participando e concorrendo aos prêmios desde o início da promoção.

2.3 Considerando que o cadastro no Programa de Fidelidade Petrobras PREMMIA é condição para participação na promoção, recomenda a empresa Promotora a observação das condições estabelecidas no regulamento do referido programa de fidelidade, disponível para consulta no site www.br.com.br/petrobraspremmia.

2.3.1 O Programa de Fidelidade Petrobras Premmia, de adesão gratuita, permite o acúmulo de pontos, na razão de 1 ponto para cada R$ 1,00 (um real) gasto.

2.3.2 O crédito de pontos é efetuado toda vez que o participante informar seu número de CPF no terminal Rede Petrobras, quer seja por meio do POS ou TEF no ato do pagamento de produtos ou serviços nos Postos Petrobras, nas lojas de conveniência BR MANIA, na troca de óleo LUBRAX + e/ou Lubrax Center, sendo gerado um comprovante de operação, sem valor fiscal.

2.3.2.1 TEF (Transação Eletrônica de Fundos) é o sistema responsável por receber, dos caixas ou check-outs, as transações e encaminhá-las corretamente para cada bandeira.

2.4 Todos aqueles consumidores que acumularem 60 (sessenta) pontos no Programa de Fidelidade Petrobras Premmia, seja pela compra de combustíveis, óleos Lubrax ou produtos nas lojas BR Mania, exclusivamente no período compreendido entre as 12h00m do dia 23.07.2013 até as 17h59m do dia 20.09.2013, estarão participando desta promoção.

2.4.1 Os postos e as lojas BR Mania participantes estarão identificados com material promocional e constarão em uma lista disponível para consulta em www.br.com.br/petrobraspremmia.

2.4.2 Para efeitos desta promoção os combustíveis participantes são: gasolina, etanol, gás natural veicular (GNV), óleo diesel e óleo lubrificante Lubrax.

2.4.3 De acordo com o artigo 10 do Decreto 70.951/72, não poderão ser adquiridos nas lojas BR Mania, para efeitos de participação nesta promoção, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados e outros produtos que venham a ser relacionados pelo Ministério da Fazenda.

2.4.4 Importante ressaltar que serão observados, para esta promoção, os limites de consumo estabelecidos no Regulamento do Programa de Fidelidade Petrobras Premmia.

2.4.5 Não terão efeito para esta promoção os pontos adicionais que o participante recebe pelo seu cadastramento no Programa de Fidelidade Petrobras Premmia, valendo somente aqueles obtidos através das condições estabelecidas no item 2.4, acima.

2.5 A cada compra realizada, independente do valor, o consumidor deverá digitar o número de seu CPF por meio de um terminal Rede Petrobras, quer seja um POS ou uma transação por TEF.

2.5.1 A máquina POS é um equipamento eletrônico que permite aos interessados efetuar seu cadastro inicial no Programa de Fidelidade Petrobras Premmia, cadastrar suas compras realizadas nos postos Petrobras para obter pontos, participar de promoções e/ou resgatar os prêmios do programa.

2.5.2 No caso do Participante desejar realizar o cadastro no POS em consumo no posto, lojas BR Mania ou Lubrax +, fica desde já esclarecido queeste é um cadastro preliminar, que viabiliza única e exclusivamente o acúmulo de pontos, o qual deve ser complementado, posteriormente, no Site www.br.com.br/petrobraspremmia

2.5.3 Os participantes somente terão direito a participação após completarem o cadastro no site do Programa de Fidelidade Petrobras Premmia.

2.6 Esta promoção será cumulativa. Assim, a cada 60 (sessenta) pontos obtidos, desde que dentro do período promocional, será atribuída ao participante uma chance de concorrer aos prêmios previstos nesta promoção.

2.7 O sistema da promoção identificará os participantes do programa de fidelidade PREMMIA no ato da digitação do seu CPF e, caso atinja a quantidade de pontos referida acima, a máquina POS fará a impressão de um comprovante com a quantidade de Elementos Sorteáveis que este consumidor possui para concorrer aos prêmios da promoção homônima, realizada na modalidade de assemelhado a sorteio.

2.8 O participante fará jus a pontos em dobro no Programa de Fidelidade Petrobras PREMMIA, nas seguintes hipóteses:

- se efetuar o pagamento de suas compras com o Cartão Petrobras;

- se efetuar suas compras no Posto PREMMIADO, que é o posto de relacionamento do consumidor, indicado por ele quando da inscrição no Programa de Fidelidade.

2.9 O participante fará jus a pontos em quádruplo no Programa de Fidelidade Petrobras PREMMIA, caso efetue suas compras no Posto Premmiado e pague com Cartão Petrobras.

2.10 Será considerada premiada, com o brinde indicado no item 4, cada solicitação de participação recebida nos servidores da promoção, referente a 60 (sessenta) pontos acumulados, cujo número sequencial seja 350 (trezentos e cinquenta) ou seus múltiplos.

2.10.1 Neste caso, a seguinte mensagem aparecerá no comprovante impresso pela máquina POS ou TEF: “ Parabéns! Você ganhou um xxxxxxxx, veja no site como receber”.

2.11 Serão distribuídos nesta promoção 3.600 (três mil e seiscentos) brindes, dispostos em 60 (sessenta) séries diárias, de 60 (sessenta) brindes, cada uma delas contendo um tipo de brinde diferente, na forma descrita no quadro do item 4.1.

2.11.1 Na hipótese de serem distribuídos os 60 (sessenta) brindes da série do dia, a promoção será considerada encerrada para o dia e o participante receberá a seguinte mensagem:

“A série de brindes deste dia se encerrou, tente novamente em outro dia, adquirindo novos produtos”.

2.11.2 Na hipótese de não serem distribuídos todos os 60 (sessenta) brindes da série diária, o valor dos brindes remanescentes será recolhido ao Tesouro Nacional, como renda da União.

2.12 Não poderão participar da presente promoção os colaboradores da Petrobras Distribuidora S.A. responsáveis por sua operação, e as forças de trabalho dos Postos Petrobras e das lojas BR Mania participantes, e das Agências de Comunicação, responsáveis por esta promoção.

2.12.1 As empresas Promotoras disporão da relação desses empregados para verificação desta condição.

2.12.2 Caso algum dos contemplados pertença a esse grupo de empregados impedidos de participar, ele será desclassificado, e o valor correspondente ao seu prêmio será recolhido ao Tesouro Nacional, como renda da União.

3. DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTICIPAÇÕES E A QUANTIDADE DE VALE-BRINDES

3.1 Dado o fluxo esperado, será ofertado um brinde a cada 350 (trezentos e cinquenta) participações válidas nesta promoção. Caso se atinja o total de 1.260.000 (um milhão duzentos e sessenta mil) participações, esta promoção será encerrada, sendo esta condição informada aos interessados.

3.1.1 Entende-se por participação válida aquelas em que o participante atingir 60 (sessenta) pontos no Programa de Fidelidade Petrobras Premmia.

3.2 Os vale-brindes serão emitidos em 60 (sessenta) séries, numeradas sequencialmente de 01 a 60, contendo cada uma 60 (sessenta) brindes, numerados de 01 a 60 e contendo a data de emissão.

4. PREMIAÇÃO

4.1 Serão ofertados, como premiação, 3.600 (três mil e seiscentos) brindes, 60 a cada série, conforme descrição e valores abaixo:

SÉRIE

DIA

DESCRIÇÃO DO BRINDE

VALOR UNITÁRIO – R$

VALOR TOTAL – R$

01

23.07.13

01 PendrivePen Drive 4GB SanDisk Cruzer ® Blade ™ e 01 RÁDIO AMPLIFICADOR RETRO – rádio AM/FM com entrada USB

363,90

21.834,00

02

24.07.13

Kit exclusivo com camisas retrô do Brasil de 1958 e 1994 + logo Petrobras

78,00

4.680,00

03

25.07.13

Porta-Retrato Digital Sony C70 c/ Tela LCD 7 e sensor de orientação de posição

165,00

9.900,00

04

26.07.13

Cooler Plus 50 latas com alça tiracolo, de alto impacto

210,00

12.600,00

05

27.07.13

Câmera Digital Summer NewLink CD110, 16MP, Laranja, LCD 3,0” + LCD 1,8” frontal, à Prova d’água

299,90

17.994,00

06

28.07.13

Kindle -Tela E Ink Pearl de 6" (15,2cm)

Tempo de armazenamento 2GB interno

Tempo de bateria Uma única carga dura até um mês com a função wireless desligada, baseando-se em uma leitura diária de 1/2 hora

Tempo de recarga Carga completa em aproximadamente 3 horas por meio de um cabo USB – incluído – conectado a um computador

Conectividade Wi-Fi

Porta USB

299,00

17.940,00

07

29.07.13

Kit MAC (01Base- NC30 ,01 batom - russian red, 02 esmaltes - morange e impassioned e uma necessaire - mariza3)

353,60

21.216,00

08

30.07.13

Relógio Anadigi Unissex Adidas Response II Twin ADP1867N – Preto

334,00

20.040,00

09

31.07.13

GPS Android Tablet Guia Quatro Rodas 5.0” Connect Categoria GPS Quatro Rodas

350,00

21.000,00

10

01.08.13

Cartão de débito com a função saque bloqueada, bandeira Visa, validade de 02 anos carregado com R$ 200,00

200,00

12.000,00

11

02.08.13

Voucher viagem de R$ 300,00 com validade de 180 dias e utilização única, somente na empresa Intertur

300,00

18.000,00

12

03.08.13

Miniatura de caminhão Petrobras + combustível 3 eixos em metal zamac no tamanho de 30cm.

350,00

21.000,00

13

04.08.13

Furadeira de Impacto 1/2" Black&Decker HD560K - Kit com Maleta e Oficina portátil 110 volts

138,00

8.280,00

14

05.08.13

Cartão de débito com a função saque bloqueada, bandeira Visa, validade 02 anos, carregado com R$ 200,00

200,00

12.000,00

15

06.08.13

Camiseta masculina projeto Tamar; Camiseta Feminina Projeto Tamar; naninha 38 cm; toalha SOS; Sacola retornável SOS;

226,00

13.560,00

16

07.08.13

Gol Médio Backyard OutDoor Play, Branco e Azul

Conjunto de Traves em PVC 2 Canos de 101cm 4 Canos de 71cm 4 Canos de 56cm 6 Cotovelos para encaixar os canos 4 Peças para encaixar os canos 1 Rede de Nylon 6 Pinos de metais para fixar o Gol e Bola de Futebol Penalty

326,09

19.565,40

17

08.08.13

Lavadora de Alta Pressão Wap E Marca: Wap Referência: Reservatório de Detergentes Voltagem: 110 Volts

360,00

21.600,00

18

09.08.13

Kit de beleza Loccitane: Sabonete Líquido Citrus Verbena – 250 ml

• Leite corporal Citrus Verbena – 250 ml

• Condicionador Citrus Verbena – 250ml

• Gel Creme de Mãos Verbena - 75ml

• Vela perfumada Verbena – 100g

• Perfume Verbena – 100ml

• Caixa L’Occitane

368,20

22.092,00

19

10.08.13

Micro System Philips MCM166X e DVD + CD A Floresta do Amazonas

241,90

14.514,00

20

11.08.13

MINI REFRIGERADOR & AQUECEDOR 5 LITROS FIXXAR TRIVOLT (110/220/12V) e Mini compressor de ar 12 v My Car

228,66

13.719,60

21

12.08.13

Home Theater com DVD e Karaokê Marca: Philco Referência: Rádio FM com Sintonia Digital Voltagem: Bivolt e DVD Filme Carlota Joaquina

398,90

23.934,00

22

13.08.13

Microondas Consul Facilite 20L, 110 volts

263,00

15.780,00

23

14.08.13

Câmera Digital Nikon Coolpix S2600 Preta, LCD 2,7'' + visualizador de fotos Oim Tela de 1,5” relógio e calendário com entrada USB

357,90

21.474,00

24

15.08.13

Cartão de débito com a função saque bloqueada, bandeira Visa, validade 02 anos, carregado com R$ 200,00

200,00

12.000,00

25

16.08.13

Jogo Fórmula Truck personalizado Petrobras para PC Windows e kit exclusivo boné Fórmula Truck personalizado e jaqueta (M ou G) Fórmula Truck personalizada

294,16

17.649,60

26

17.08.13

iPod Shuffle Apple MD778BZ/A 2GB

218,00

13.080,00

27

18.08.13

Blu-Ray Philips BDP3380 Preto - 3D com Wi Fi, Entrada USB, Dolby HD/DTS HD e DVD Anima Mundi

379,90

22.794,00

28

19.08.13

Vale Compra na Dafiti, válido por 90 dias, no valor de R$ 250,00

250,00

15.000,00

29

20.08.13

Capacete Bieffe com casco injetado ABS, personalizado, nº 58 e 60

240,16

14.409,60

30

21.08.13

Forno Elétrico Philco 42E com Desligamento Automático e 2 Resistências - 42 Litros, 110 volts

350,18

21.010,80

31

22.08.13

DVD Automotivo Pósitron SP4300 Marca: Pósitron Referência: Flip Down Entrada Auxiliar Fro Voltagem: Não utiliza Energia Elétrica e DVD Deborah Colker - Espetáculo ROTA

366,00

21.960,00

32

23.08.13

Caixa de Som Tronics USB com 2 Microfones TRC 340 Preto - Subwoofer, Amplificada

400,00

24.000,00

33

24.08.13

Game F1 2012 para Download PC volante GT e pedal para PC/PS2 Multilaser

131,38

7.882,80

34

25.08.13

Mala Tecido Oxford plastificado com reforço de espuma e chapa. Bolso interno em tela. Divisão externa com 02 bolsos frontais. Medidas aproximadas: 58 x 40 x 24. Personalizada por placa de metal. Vasile Tecido Oxford plastificado forrada com nylon resinado 70 e reforço de espuma 06 mm. Medidas aproximadas: 25 x 19 x 06. Personalizado por placa de metal.

400,00

24.000,00

35

26.08.13

GPS Multilaser Tracker GP016 com TV Digital, Câmera de Ré, Tela LCD 5" TouchScreen, Localizador de Radares, Transmissor de FM

264,00

15.840,00

36

27.08.13

Bicicleta Caloi Terra 21 marchas, aro 26, suspensão dianteira aço rígido MTB aço carbono, freios V-Brakie alumínio Preta e prata

369,00

22.140,00

37

28.08.13

sportband +chip Nike resistente à água

329,90

19.794,00

38

29.08.13

DVD Automotivo Tectoy tela LED 7”

359,90

21.594,00

39

30.08.13

Filmadora Multilaser DC 115 Full HD LCD 2,4”, 14,0 MP e livro ensinando técnicas de filmagem e roteiro

221,49

13.289,40

40

31.08.13

Binóculo Elgin Z-10-30X50 com estojo e guia com as mais belas paisagens naturais brasileiras

240,00

14.400,00

41

01.09.13

Climatizador de Ar Consul Bem Estar C1F06AB Frio c/ Controle Remoto, 110 volts

279,13

16.747,80

42

02.09.13

Fogão 4 Bocas Atlas Glass bivolt e dois livros de receitas, avental e luva da Liquigás

340,00

20.400,00

43

03.09.13

Cartão de débito com a função saque bloqueada, bandeira Visa, validade de 02 anos, carregado com R$ 300,00

300,00

18.000,00

44

04.09.13

Aspirador de Pó Electrolux Compacto NEO11 - Vermelho/Cinza, voltagem 110 volts e umidificador G-Life Ultrassônico ZG 1000, 110 volts

247,40

14.844,00

45

05.09.13

Cartão de débito com a função saque bloqueada, bandeira Visa, validade de 02 anos, carregado com R$ 400,00

400,00

24.000,00

46

06.09.13

Bola de Vôlei Penalty, Bola de Basquete Penalty, Kit De Badminton com 2 raquetes e 3 petecas de nylon Xd016 Vollo, Ping Pong (raquetes e bolas) Nautika, Touca para Natação Leader, Óculos para natação aero preto Nautika.

357,28

21.436,80

47

07.09.13

Cartão de débito com a função saque bloqueada, bandeira Visa, validade de 02 anos, carregado com R$ 200,00

200,00

12.000,00

48

08.09.13

Telescópio Refrator Greika F60050M +

1 Tripé - 1 CD de montagem - 1 Manual de instruções, - 1 Certificado de garantia - 1 Bolsa

181,69

10.901,40

49

09.09.13

Coleção de jogos de tabuleiro Jogo da Vida – Estrela; Jogo War II – Grow; Jogo Imagem e ação II – Grow; Jogo Banco Imobiliário Grande – Estrela e Jogo Detetive – Estrela

368,00

22.080,00

50

10.09.13

iPod Shuffle 2GB Apple Rosa e iPod shuffle 2GB azul

400,00

24.000,00

51

11.09.13

Tablet Multilaser Diamond Lite NB040 com Tela 7", 4GB, Câmera 1.3MP, Entrada Mini USB, Slot para Cartão, Wi-Fi e Android 4.0 – Preto

273,99

16.439,40

52

12.09.13

Bolsa e lixeira em couro ecológico

344,37

20.662,20

53

13.09.13

Kit Limpeza p/ Carro Meguiars e aspirador de pó automotivo Black & Decker

335,90

20.154,00

54

14.09.13

Lancha de corrida Nautimodelismo em plástico ABS, tamanho 35x9x9 cm

218,61

13.116,60

55

15.09.13

Caixa para ferramenta, lanterna Dyno Nautika, cabo de bateria e macaco elétrico My car

238,35

14.301,00

56

16.09.13

Recarregador solar USB com bateria interna por energia solar

138,80

8.328,00

57

17.09.13

Kit exclusivo com 22 camisas, sendo 20 jogadores e 02 goleiros (2 times)

400,00

24.000,00

58

18.09.13

Vale-compras do Walmart através da loja Premmia, com validade de 90 dias, utilizado em compra única, no valor de R$ 400,00 mais 1000 pontos do Premmia

400,00

24.000,00

59

19.09.13

Jaqueta Texx Strike 100% impermeável (G ou GG)

259,90

15.594,00

60

20.09.13

Certificado de ouro no valor de um barril de petróleo (Barril U$ 102,95) cotado no dólar comercial de 27/06/2013 a R$ 2,196 e pen drive personalizado 4GB

271,08

16.264,80

4.2 4.2 Os prêmios distribuídos nesta promoção totalizam o montante de R$ 1.042.837,20 (um milhão, quarenta e dois mil, oitocentos e trinta e sete reais e vinte centavos).

5. ENTREGA DOS PRÊMIOS

5.1 Os ganhadores serão informados desta condição por meio de contato telefônico em horário comercial, de segunda a sexta-feira das 08h às 18h.

5.2 Os prêmios serão entregues ao consumidor no endereço indicado por ele em seu cadastro no site do Programa de Fidelidade Petrobras Premmia, conforme as instruções que receberá, sem qualquer ônus, devendo este assinar o Recibo de Entrega do Prêmio.

5.3 Na eventualidade do participante contemplado vir a falecer, o prêmio será entregue ao seu sucessor, que deverá comprovar tal condição.

5.4 Os prêmios serão entregues livres e desembaraçados de qualquer ônus para o contemplado.

5.5 Os prêmios a serem distribuídos destinam-se ao consumidor contemplado, e serão entregues no seu nome, sendo vedada sua transferência antes da entrega.

5.6 Em nenhuma hipótese, será efetuada a troca do prêmio ou a sua conversão em dinheiro.

5.7 A participação do consumidor na presente promoção é gratuita.

6. EXIBIÇÃO DOS PRÊMIOS

6.1 Os prêmios, devido a sua natureza, serão exibidos somente nos materiais de divulgação e no site www.br.com.br/petrobraspremmia.

6.2 De acordo com o parágrafo 1º do artigo 15 do Decreto 70.951/72, a Promotora comprovará a propriedade dos prêmios em até 08 (oito) dias corridos antes da data marcada para o início da promoção, através de depósito caução, nota fiscal ou contrato de compra e venda de produtos, sem prejuízo da apresentação de outros documentos que se façam necessários.

7. PERDA DO DIREITO AOS PRÊMIOS

7.1 O direito de reclamar o prêmio caducará em 180 (cento e oitenta) dias corridos após a data de término da promoção. O valor correspondente será recolhido pelas Promotoras ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o artigo 6º da Lei 5.768/71.

7.2 Os prêmios para os quais não haja o equivalente ganhador, por qualquer motivo, terão os seus respectivos valores recolhidos aos cofres da União, no prazo de até quarenta e cinco dias após o encerramento desta promoção.

7.3 Não será permitido ao contemplado trocar seu prêmio por qualquer outro, nem mesmo por dinheiro.

8. DIVULGAÇÃO DA PROMOÇÃO

8.1 A promoção será divulgada pela Internet, rádio, material de PDV e no site www.br.com.br/petrobraspremmia.

8.1.1 Os ganhadores concordam, desde já, com a utilização de seus nomes, imagens e sons de voz para divulgação da promoção, pelo prazo de 01 (um) ano do término da promoção, sem qualquer tipo de ônus para as Promotoras e aderentes à campanha promocional.

8.2 Os ganhadores serão divulgados no site www.br.com.br/petrobraspremmia quinzenalmente.

8.3 As dúvidas e as controvérsias oriundas de reclamações dos consumidores participantes da Promoção deverão ser, preliminarmente, dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, persistindo-as, submetidas à Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e/ou aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

8.4 O número do certificado de autorização desta promoção constará de forma clara e precisa nos materiais de divulgação da Campanha.

8.5 O regulamento completo estará no site www.br.com.br/petrobraspremmia.

9. DA ADESÃO DO BANCO DO BRASIL S.A.

9.1 O Banco do Brasil S.A., identificado como aderente à ação promocional em tela, sob esse título comparece neste instrumento em decorrência do benefício adicional oferecido ao possuidor do Cartão Petrobras, ou ao solicitante deste, uma vez que o Cartão Petrobras constitui-se meio de pagamento emitido e administrado pela referida Instituição Financeira, no âmbito da parceria comercial celebrada com a Petrobras Distribuidora S.A..

9.2 A participação do Banco do Brasil na presente restringe-se a viabilizar a confirmação por parte da Petrobras Distribuidora, do cumprimento dos requisitos que permitam a geração de Elementos sorteáveis em dobro para os portadores do Cartão Petrobras.

10. CONDIÇÕES GERAIS

10.1 Caso ocorram fraudes, dificuldades técnicas, ou qualquer outro imprevisto que esteja fora do controle da Empresa Promotora e que comprometa a integridade da PROMOÇÃO, estas serão submetidas à SEAE/MF, visando à sua solução e/ou à aprovação de eventuais modificações, desde que permitidas na Legislação; sendo estas, se consumadas, divulgadas aos consumidores participantes.

10.2 Fica desde já esclarecido aos Participantes e a terceiros que as PROMOTORAS se eximem de qualquer responsabilidade quanto à impossibilidade de acesso ao site da promoção e do programa de Fidelidade Petrobras Premmia ou falha de funcionamento ou comunicação com o mesmo, decorrentes de:

10.2.1 Dificuldades do usuário quanto à operação dos seus equipamentos e, quaisquer defeitos ou inadequação dos equipamentos utilizados para acessar o site da promoção, incluindo, mas não se limitando, aos softwares, hardwares, sistemas de processamento e quaisquer conexões de rede;

10.2.2 Falhas na Rede Mundial de Computadores (Internet) e Provedores;

10.2.3 Caso fortuito ou força maior;

10.2.4 Quaisquer prejuízos decorrentes da utilização indevida dos dados dos Participantes por terceiros, por culpa destes;

10.2.5 Perda de dados e/ou informações dos Participantes no site do Programa em virtude do cancelamento da inscrição do Participante ou por falha de sistema.

10.2.6 O domínio do site da promoção é aquele divulgado no regulamento e as PROMOTORAS não se responsabilizarão por quaisquer acessos a outros domínios, mesmo que tais se apresentem com as mesmas características do site do Programa e/ou aleguem ser o original.

10.3 A ocorrência de eventuais falhas ou problemas técnicos com impacto no acesso ao site do Programa de Fidelidade Petrobras PREMMIA, no equipamento POS ou TEF da rede da Empresa Promotora ou nos sistemas que suportam a operação do Programa e/ou da promoção, não obrigam a Empresa Promotora a prorrogar o prazo de quaisquer promoções ou condições especiais então vigentes.

10.4 O Participante garante a veracidade e exatidão dos dados pessoais que fornecer ao Programa e por decorrência, à promoção, assumindo a responsabilidade caso não sejam exatos. As Promotoras não assumem qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos dados pessoais introduzidos pelo Participante no site da promoção ou nos POS Rede PETROBRAS.

10.5 Fica, desde já, eleito o Foro da Comarca do Participante, para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento desta promoção.

Esta promoção foi autorizada pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda.

CA SEAE/MF 05/0241/2013